Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Justiça manda empresa reintegrar portador de HIV por dever social

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

Seqüestro. Art. 822 do CPC. Cautelar preparatória de futura partilha em união estável.

Intimação feita em nome do porteiro não invalida citação com hora certa

O porteiro do edifício onde mora pessoa citada judicialmente pode receber intimação, o que não invalida a citação com hora certa, segundo entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou recurso de devedora do Condomínio Edifício Clermont, no Estado de São Paulo.

Recurso de revista. Justa causa. Acusação de desídia, indisciplina e insubordinação.

Sou obrigado a registrar em Cartório de tempos em tempos as Atas de Eleição e Posse da minha Associação?

Manter em dia a realização bem como o registro e arquivamento de atas de eleição e posse junto ao Cartório de RCPJ é manter em dia a regularidade da representação da sua pessoa jurídica.

Advogado, como Você cuida do seu marketing pessoal?

Confira as dicas sobre Marketing Pessoal da colunista Lisandra Thomé

A importância da parametrização fiscal na transição para o novo sistema tributário brasileiro

A configuração adequada do sistema de gestão será um ponto de grande importância para o cumprimento das obrigações fiscais até a Reforma Tributária.